Skaf elogia mudanças no Simples e defende que desonerar é o caminho

O Simples mostra como é importante tirar das costas de quem produz o peso dos impostos, dando oportunidade para as empresas investirem e serem competitivas

 

Agora é para valer. Desde janeiro estão em vigor as novas regras do Simples Nacional, com a ampliação dos limites da receita bruta anual, novas tabelas e faixas de alíquotas de impostos. As alterações decretam o fim da ‘morte súbita’, que é o que acontece com boa parte das empresas que saem do Simples e caem diretamente na extensa, cara e burocrática teia de impostos.

Hoje 12,8 milhões de empresários brasileiros estão inscritos no Simples. Para 90% deles, o maior benefício é estar em dia com as obrigações tributárias. E isso não é conversa fiada. Juntos, os pequenos negócios pagaram no ano passado mais de R$ 70 bilhões em impostos. Desde sua implantação, em 2006, a arrecadação foi de mais de meio trilhão de reais. Numa época em que se discute alternativas para o sistema tributário brasileiro, os resultados obtidos pelo Simples mostram que simplificar e desonerar é o melhor caminho. Sabemos que o sistema tem imperfeições. A inadimplência, por exemplo, chega a 11% do total dos optantes, e o processo de cálculo do valor a ser pago não é tão simples. Mas isso não pode ser empecilho para o avanço necessário. Afinal, até quando vamos ter de trabalhar 153 dias para pagar impostos e arcar com uma carga tributária de 34% do Produto Interno Bruto (PIB)?

O atual sistema tributário precisa ser reinventado, incorporando as mudanças ocorridas na economia global, com a expansão do setor de serviços, o surgimento de novas formas de trabalho e a incorporação diária de inovações tecnológicas. É hora de fazer um audacioso e corajoso movimento rumo à simplificação e buscar urgentemente soluções que tirem das costas do setor produtivo esse peso, garantindo oportunidades para que as empresas invistam em criatividade, inovação e competitividade. Não precisamos começar do zero. Já temos inúmeras iniciativas, como a do Simples, que se mostraram certeiras. Essa tem de ser nossa agenda, conectada à nova realidade do mundo que vive em rápida e vigorosa transformação.

 

Paulo Skaf
Presidente do Sebrae-SP

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